O Reino Unido aprovou uma nova legislação que proíbe a venda de cigarros para todas as pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida estabelece uma restrição “por toda a vida”, ou seja, mesmo quando atingirem a idade adulta, essas pessoas não poderão comprar produtos de tabaco legalmente no país.

O projeto de lei já foi aprovado pelas duas casas do Parlamento britânico e agora aguarda apenas a sanção do rei para entrar em vigor, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Conforme apurado pelo Portal Juliano Barbosa com informações do Jornal Nacional, a iniciativa é considerada uma das mais amplas ações recentes de saúde pública no Reino Unido. O governo afirma que o tabagismo é a principal causa de mortes evitáveis no país e está associado a mais de 400 mil internações hospitalares por ano.

A legislação vale para todo o território britânico, incluindo Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Atualmente, a geração afetada tem 17 anos ou menos e será a primeira no país a crescer sem possibilidade legal de compra de cigarros ao longo da vida.

A venda de cigarros eletrônicos (vapes) continua proibida para menores de 18 anos, mas a nova lei também amplia restrições ao uso por adultos, incluindo proibição em áreas próximas a escolas, hospitais e dentro de veículos que transportem crianças.

Autoridades britânicas defendem que o objetivo é reduzir o impacto do tabagismo no sistema de saúde e criar uma “geração livre do fumo”.

“O objetivo é criar uma geração livre dos vícios do fumo. É a maior intervenção dos últimos tempos na saúde pública. Isso vai salvar vidas”, afirmou Gillian Merron, representante da Casa dos Lordes, segundo a reportagem.

O projeto teve apoio amplo no Parlamento e contou com articulação entre governo e oposição. A proposta foi apresentada inicialmente durante a gestão do ex-primeiro-ministro Rishi Sunak, do Partido Conservador, e mantida como prioridade pelo atual governo de Keir Starmer, do Partido Trabalhista.

Dados do governo britânico apontam ainda que o tabagismo gera custos superiores a 3 bilhões de libras por ano ao sistema público de saúde, além de ser responsável por cerca de 400 mil internações anuais.

Especialistas em saúde pública avaliam a medida como um possível marco internacional no combate à dependência de nicotina, especialmente entre jovens, diante do aumento do uso de dispositivos eletrônicos como os vapes.

No Brasil, a venda de cigarros é proibida para menores de 18 anos, e a Anvisa proíbe a comercialização e importação de cigarros eletrônicos para todas as idades.